Tortura ainda é 'problema sério' no Brasil, diz ONG

Execução. Penhora. Nomeação. Pedras preciosas. Esmeraldas. Avaliação positiva. Gradação legal.

Resolução nº 208, de 26/10/06

Estabelece as bases para a organização e o funcionamento do Registro Nacional de Acidentes e Estatísticas de Trânsito - RENAEST e dá outras providências.

Novo presidente do TJMG defende simplificação e conciliação

TJ condena empresas a pagar indenização por acidente de trabalho

Família obrigada a deixar área indígena receberá indenização do Estado

A 17ª Câmara Cível do TJRS confirmou sentença da Justiça de Planalto e decidiu que Júlio e Sabina Valicheski deverão, ambos, receber do Estado do Rio Grande do Sul indenização por danos morais equivalente a 100 salários mínimos nacionais.

Brasil é condenado por Corte Interamericana de Direitos Humanos

Competência. Ação movida contra empregador tendo em conta danos causados. Compete à Justiça do Trabalho.

Fundação municipal. Imunidade fiscal.

Falsidade ideológica. Declaração de pobreza para fins de gratuidade judiciária.

Para Presidente do TSE, MPs que reajustam salários "são sedutoras e ganham feição eleitoral"

Jovem envolvido em morte de estudantes pode ser solto no final do ano

Adicional de periculosidade. Repercussão. Horas de sobreaviso

Delegada condenada por improbidade administrativa

Resolução nº 192, de 30/03/06.

Regulamenta a expedição do documento único da Carteira Nacional de Habilitação, com novo leiaute e requisitos de segurança.

Garotinho é proibido de incitar população contra jornalistas

OAB-RJ: Exército não pode usar Lei de Talião para recuperar armas

Ciro Gomes condenado a pagar indenização por ofender José Serra

Pedofilia pela internet e a operação "azahar" o sentimento de impunidade tem que acabar!

Sandro D'Amato Nogueira foi homenageado com o selo amigo da criança na Internet - pelo seu combate a pedofilia e tráfico de menores pela WEB desde 2001. É Diretor geral e professor do Instituto Fernando Capez de Ensino Jurídico - Guarulhos - SP - Especialista em Direito Ambiental - PUC/SP - Conciliador do Juizado Especial Cível na Comarca Guarulhos 2000/2003 - Membro Colaborador do IPAM - Instituto Paulista de Magistrados - SP Membro-honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil - Membro da WSV - World Society of Victimology - USA - Integrante da RNDH - Rede Nacional de Direitos Humanos - www.rndh.gov.br - Membro da Comissão de Meio Ambiente da OAB/SP - Membro da Associação Brasileiro dos Advogados Ambientalistas

HC contra ordem de prisão expedida por Presidente de Tribunal de Justiça. Ação penal de competência originária.